Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Responsável: RD Privacy Global LLC FTZ

Morada: Dubai Science Park, South Tower, 13.º Piso, Dubai, Emirados Árabes Unidos

Contacto de privacidade: luispec@balancebylc.com

2. Enquadramento legal

Estamos sediados na Free Zone do Dubai Science Park (EAU) e cumprimos a Lei Federal n.º 45 de 2021 sobre Proteção de Dados Pessoais (PDPL) e respetivos regulamentos de execução, supervisionados pelo UAE Data Office.

Quando tratamos dados de utilizadores residentes na União Europeia, aplicamos também as garantias do RGPD.

3. Dados que recolhemos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para as finalidades descritas:

• Newsletter: nome (opcional) e endereço de email.
• Formulário de contacto: nome, email e mensagem.
• Formulário de parcerias: nome, empresa, email, tipo de parceria e mensagem.
• Dados técnicos e de utilização: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e páginas visitadas (cookies analíticos).

4. Finalidades e fundamentos legais

Tratamos os seus dados com base nos seguintes fundamentos previstos na PDPL (art. 4.º) e, quando aplicável, no RGPD (art. 6.º):

• Consentimento: subscrição da newsletter e cookies não essenciais.
• Execução de diligências pré-contratuais: resposta a pedidos de contacto e parcerias.
• Interesse legítimo: segurança do site, prevenção de fraude e estatísticas agregadas.
• Cumprimento de obrigações legais aplicáveis nos EAU.

5. Conservação dos dados

Os dados de subscrição da newsletter são conservados até cancelamento por sua iniciativa. Os dados de formulários são conservados até 24 meses após o último contacto, salvo obrigação legal em contrário.

6. Subcontratantes

Para prestar o serviço recorremos a fornecedores que tratam dados em nosso nome, com garantias contratuais e técnicas adequadas:

• Alojamento e infraestrutura web.
• Plataforma de envio de email/newsletter.
• Ferramentas de análise estatística do site (Google Analytics 4).

7. Transferências internacionais

Os seus dados podem ser transferidos para fora dos EAU e do Espaço Económico Europeu (EEE). Asseguramos garantias adequadas previstas na PDPL (art. 22.º e 23.º) e no RGPD, nomeadamente decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

8. Os seus direitos

Nos termos da PDPL e, quando aplicável, do RGPD, tem direito a:

• Acesso, retificação e apagamento dos seus dados.
• Limitação e oposição ao tratamento.
• Portabilidade dos dados.
• Retirar o consentimento a qualquer momento.
• Apresentar reclamação ao UAE Data Office (https://u.ae) ou, se residir na UE, à sua autoridade nacional de proteção de dados (em Portugal, CNPD — www.cnpd.pt).

9. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados, em linha com os requisitos da PDPL.

10. Contacto

Para exercer os seus direitos ou esclarecer qualquer dúvida sobre privacidade, contacte luispec@balancebylc.com.